Título - O Cemitério de Viana do Castelo :
História; Arte; Património
Autor - Francisco Queiroz (com a
colaboração de Luís Moura Serra)
Edição - Câmara Municipal | Local de vendas: Biblioteca Municipal de Viana do Castelo
Introdução
"O Cemitério de Viana do Castelo, compreendendo as secções
municipais e as da Ordem Terceira de S. Francisco, é um dos mais importantes do
país e um dos mais antigos do Minho. Aliás, em Viana. a iniciativa para o
estabelecimento de cemitérios é anterior à célebre lei do ministro Rodrigo da
Fonseca Magalhães, composta pelos decretos de 21 de Setembro e de 8 de Outubro
de 1835, pela qual se proibiam os enterramentos no interior das igrejas e se
mandava estabelecer cemitérios por todo o país. De facto, logo em 24 dc Maio de
1834 a Provedoria efectuou uma consulta à Comissão de Viana, a qual respondeu
nesse mesmo mês. Na resposta, alude-se à existência de duas paróquias na vila
e, como tal, deveriam ser estabelecidos dois cemitérios. Propunha-se, para a paróquia
da Matriz, o quintal do "rebelde"
miguelista João Barbosa de Magalhães, junto ao Convento de Santa Ana. Para a
paróquia de Monserrate, propunha-se a cerca dos Padres Crúzio, ou seja, dos
Agostinhos [nota1]. Temos aqui como solução: uma cerca conventual - e lembramos
que as ordens religiosas foram extintas em Portugal precisamente em 1834; mas
também o terreno de um miguelista - talvez por vingança, até porque o dito
terreno estava já em sequestro. Note-se que esta proposta previa também a
hipótese de estabelecer o hospital regimental no convento dos Agostinhos, pois
cria-se que sobraria ainda muito espaço [nota2].
Contudo, a solução inicial viria a ser modificada. Por
portaria de 21 de Outubro de 1835 (confirmada em 7 de Setembro de 1836), foi
posta à disposição da Câmara de Viana a mata do extinto Convento de Santo
António, para um cemitério público que servisse as duas freguesias [nota3].
Realce-se que esta foi uma das primeiras concessões de cercas conventuais para
o estabelecimento de cemitérios públicos, pois foi decidida logo após a
supramencionada lei de 1835 de Rodrigo da Fonseca Magalhães. Nos anos
seguintes, várias outras cercas de conventos extintos viriam a ser escolhidas
em Portugal para o mesmo fim [nota4].
Por ofício de 16 de Setembro de 1836, o Administrador
Geral do Distrito lembrou a Câmara de Viana da concessão feita pelo Governo.
Contudo, em 24 de Setembro desse ano, a Câmara queixava-se da falta de meios
monetários para estabelecer o cemitério público [nota5]. O Administrador Geral
do Distrito insistiu, em 15 de Novembro de 1836. A autarquia respondeu em 12 de
Dezembro, continuando a alegar falta de meios, falta essa que só poderia ser
suprida com derramas, ou através de "um
empréstimo, pagar pelas quotas do covato". Excluindo à partida a
hipótese de uma derrama pois o povo andava sobre carregado com derramas para os
expostos e para a côngrua dos párocos [nota6], a Câmara acabou por não
aproveitar a concessão da mata conventual. É certo que as secções municipais do
Cemitério de Viana encontram-se hoje nesta antiga mata. Porém, o processo de
estabelecimento do cemitério público foi longo e complexo."
Notas 1.
2. 3 5. 6.
CAPELA.
José Viriato - A Revolução do Minho de
1846. p. 171.
Nota 4.
Para
aprofundamento, veja-se QUEIROZ, José Francisco Ferreira - Cemitérios e(m) cercas conventuais.
[contracapa]
O cemitério de Viana do Castelo é um dos
principais
cemitérios portugueses.
A pretexto de receber os falecidos na
cidade, na realidade
foi concebido como espaço de representações
sociais,
de memórias e sentimentos, de valores e
também
de vaidades. Para tal, contribuíram
numerosos artistas
e artífices, da região e não só, através dos
túmulos
que conceberam e executaram, alguns dos
quais
de grande valor patrimonial.
Neste livro, poderá encontrar a atribulada
história
da construção do Cemitério de Viana do
Castelo, quer
da parte municipal, quer da parte
pertencente à Ordem
Terceira de S. Francisco, assim como a
análise aos
monumentos mais interessantes existentes
neste e
noutros cemitérios do concelho, com
apontamentos
biográficos sobre figuras ilustres neles
sepultadas.
Colaboração de
Luís Moura Serra
Nota Biográfica:
Francisco Queiroz
Licenciado, Mestre e Doutor em História da Arte pela
Universidade do Porto, foi docente do curso de Arquitectura da Escola Superior
Artística do Porto durante quinze anos, tendo leccionado História da
Arquitectura e Urbanismo e módulos sobre Reabilitação. Desde 1994 que pesquisa
a História e a Arte dos cemitérios portugueses, sendo considerado o maior especialista
sobre esse tema. Foi o primeiro no mundo a concluir Pós-doutoramento sobre Arte
Tumular do Romantismo e é, presumivelmente, o guia especializado que conduziu
visitas num maior número de cemitérios dentro do mesmo país. Coordenador
adjunto do Grupo de Investigação "Património, Cultura e Turismo" do
CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (Universidade do
Porto), é também colaborador da Rede de Investigação em Azulejo (ARTIS - IHA /
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), e membro da Associação
Portuguesa de Genealogia. Tem dezenas de artigos e vários livros publicados.
Luís Moura Serra
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto,
pós-graduado em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública e
Autárquica pelo IPPAR e mestrando em Marketing pela Universidade Portucalense
Infante D. Henrique. Nos últimos quinze anos dividiu a sua actividade
profissional principal entre a Câmara Municipal da Trofa e a Câmara Municipal
de Viana do Castelo, tendo sido o primeiro Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do
primeiro executivo da Câmara Municipal da Trofa, liderado pelo médico Bernardino
Manuel de Vasconcelos. Fundou e é Presidente da Direcção da Associação para a
Promoção e o Desenvolvimento Cultural - Maria de Fátima Moura. É Académico
Correspondente da Academia de Artes e Letras de Portugal, Membro da Real
Irmandade de Santa Beatriz da Silva e Membro Correspondente do Instituto D.
João VI. Investiga e escreve essencialmente em matérias de âmbito cultural e de
genealogia, tendo como publicações "Viana do Castelo - Cidade do Vinho
2011", editado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, "A
Companhia de Ordenanças de Santiago de Bougado e a Defesa do Rio Ave na Barca
da Trofa - Contexto Histórico e Familiar", editado pela Associação para a
Promoção e Desenvolvimento Cultural - Maria dc Fátima Moura c "Casas no
Norte de Portugal", editado pela Seda Publicações.